Nos da ADVOCACIA REGNER, unimos alta competência técnica com uma visão colaborativa e abrangente para oferecer soluções eficientes em diversas áreas do Direito Empresarial, sempre buscando resolver problemas de forma estratégica e personalizada.

BANCÁRIO E REGULATÓRIO

• Constituição, registro e operacionalização de instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento;
• Estruturação de produtos bancários e rodadas de investimento em fintechs;
• Defesa em processos administrativos perante o Banco Central (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Assessoria em operações de câmbio, incluindo registros de investimentos diretos, empréstimos e portfólios de investimento;
• Consultoria sobre uso regulado de recursos como open banking, criptoativos e outras tecnologias financeiras;
• Apoio a investidores estrangeiros em operações no mercado financeiro e de capitais.

CONTENCIOSO CÍVEL E ARBITRAGEM

• Consultoria estratégica e preventiva voltada à gestão de litígios;
• Atuação contenciosa nas esferas judicial e arbitral em demandas societárias, contratuais, imobiliárias, de consumo, responsabilidade civil, financeiras, de mercado de capitais e outras questões cíveis;
• Gestão eficiente de carteiras processuais;
• Assessoria em diligências de due diligence cível e contratual;
• Negociações judiciais e extrajudiciais para resolução de conflitos;
• Elaboração e análise de cláusulas compromissórias e de arbitragem;
• Execução de sentenças arbitrais e acordos.

CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

• Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços;
• Contratos imobiliários, como empreitadas, built-to-suit e de arrendamento;
• Contratos turn-key e de tecnologia, incluindo licenciamento de software;
• Acordos comerciais diversos;
• Contratos de serviços especializados;
• Contratos em setores regulados;
• Contratos múltiplos ou internacionais, envolvendo partes estrangeiras.

FINANCIAMENTOS

• Estruturação de operações de Corporate Finance, incluindo empréstimos, financiamentos e emissões de dívidas tanto no mercado nacional quanto internacional;
• Structured Finance, com garantias variadas, como cessão fiduciária e alienação fiduciária, visando a otimização de recursos e garantias;
• Operações financiadas por instituições como o BNDES e outros agentes multilaterais;
• Project Finance, abrangendo análise regulatória, implementação de instrumentos específicos, como fundos, garantias e debêntures de infraestrutura;
• Emissão de fianças bancárias e contra-garantias para assegurar operações financeiras;
• Operações com instrumentos financeiros e derivativos para proteção e gerenciamento de riscos;
• Securitização por meio da estruturação de CRI, CRA, FII, FIDC e FIDC-NPs, promovendo fontes alternativas de captação de recursos.

FUNDOS DE INVESTIMENTO E ASSET MANAGEMENT

• Assessoria na estruturação, criação e registro de fundos de investimento, alinhados às estratégias de cada cliente;
• Análise regulatória detalhada e elaboração de estruturas personalizadas para todos os tipos de fundos, garantindo conformidade e eficiência operacional.
• Desenvolvimento e formatação de estruturas complexas de fundos, desde sua criação até o acompanhamento periódico das obrigações regulatórias.
• Participação em assembleias de cotistas, além de assessoria contínua a gestores e administradores na rotina operacional dos fundos.
• Apoio em questões regulatórias, fiscais, de compliance e governança, envolvendo fundos de investimento e seus prestadores de serviços, incluindo administradores e gestores.
• Elaboração de consultas e respostas a entidades reguladoras, como B3, CVM e ANBIMA.
• Defesa em processos administrativos sancionadores perante a CVM e ANBIMA, abordando acusações relacionadas a falhas nos deveres fiduciários, controles internos, entre outros temas.

GESTÃO DE CRISES E CONFORMIDADE

• Avaliação de conformidade regulatória e assessoria jurídica em casos de conflitos que possam impactar a reputação, incluindo disputas societárias e violações às leis socioambientais e anticorrupção.
• Representação de clientes em investigações regulatórias.
• Desenvolvimento de estratégias de gestão de crises, abrangendo comunicações, relações públicas e ações preventivas para minimizar riscos.
• Estruturação de medidas que sanem a conduta praticada e restrinjam ao máximo que a conduta prática se reitere.

IMOBILIÁRIO

• Assessoria na venda e compra de imóveis urbanos e rurais, incluindo contratos de permuta, usufruto, empreitada, arrendamento, built-to-suit, turn-key e investimentos;
• Locações típicas e atípicas;
• Due diligence de ativos imobiliários;
• Assessoria na análise de garantias imobiliárias, incluindo operações estruturadas.

MERCADO DE CAPITAIS

• Assessoria regulatória a companhias abertas (nível A e B), incluindo interações com a CVM e B3;
• Ofertas públicas e privadas de valores mobiliários;
• Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs);
• Registro e cancelamento de registro de companhias abertas;
• Defesas em processos administrativos a CVM, e CRSFN;
• Procedimentos decorrentes da autorregulação da B3 e ANBIMA;
• Operações envolvendo várias jurisdições, no contexto de ofertas públicas globais ou em reorganizações; e
• Análise de questões regulatórias, de compliance e governança corporativa.

M&A E PRIVATE EQUITY

• Negociação de cartas de intenções, NBOs, memorando de entendimentos;
• Diligência legal (due diligence);
• Organização de data room;
• Negociação de contrato de compra de venda de participações societárias ou ativos;
• Negociação de contratos de opções de compra e venda;
• Negociação de contratos de investimento e joint-venture;
• Análise de questões tributárias e direito familiar decorrentes de operações de m&a; e
• Elaboração de mútuos conversíveis.

REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDA

• Assessoria a credores, investidores e devedores em reestruturações de dívidas e recuperações extrajudiciais;
• Assessoria a sócios, diretores e conselheiros de empresas em crise econômico-financeira;
• Reestruturação de dívidas, de forma bilateral e/ou em operações sindicalizadas;
• Representação de credores ou devedores em comitês e/ou assembleias;
• Negociações de contratos de standstill; e
• Auditoria legal e reorganização societária de empresas em dificuldades financeiras.

SOCIETÁRIO

• Atuação em Assembleias, Ordinárias e Extraordinária, e Reuniões de Conselho;
• Elaboração, negociação e revisão de Estatutos/Contratos Sociais, Acordos de Sócios, Memorandos de Entendimentos;
• Desenvolvimento de Políticas Internas;
• Implementação de Reestruturações Societárias;
• Atuação na Defesa de direito de acionistas;
• Estruturação de Planos de Remuneração Variável (Ghost Stock Options);
• Assessoria em investimento estrangeiro no Brasil; e
• Reorganizações societárias resultantes e operações de m&a, incluindo spin offs e drop downs.

TRABALHISTA

• Consultoria preventiva para departamentos de recursos humanos;
• Revisão de acordos coletivos de trabalho e apoio em negociações sindicais;
• Assessoria estratégica e preventiva em contencioso, trabalhista, judicial e administrativo;
• Orientação em investigações e auditorias para avaliar a conduta desses profissionais no ambiente de trabalho;
• Estruturação de remuneração variável e pacotes de benefícios, incluindo planos de opção de compra de ações;
• Assistência jurídica para contratação de expatriados;
• Acompanhamento e orientação na contratação ou desligamento desligamento de executivos e empregados em cargosgerenciais e estratégicos;
• Assessoria em due diligence trabalhista.

TRIBUTÁRIO

• Consultoria sobre interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas a tributos, diretos e indiretos, e contribuições previdenciárias;
• Modelagem tributária de operações societárias, M&A, restruturação de empresas e emissão de dívidas;
• Auditorias legais, identificando e quantificando contingências tributárias;
• Consultoria e estruturação tributária internacional para empresas e fundos de investimento em operações locais e transnacionais, envolvendo tributação de lucros no exterior, regras de CFC e transfer pricing;
• Assessoria na obtenção de incentivos setoriais para indústrias e comerciantes atacadistas ou varejistas;
• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal;
• Gestão estratégica de contencioso tributário;
• Diagnóstico e reavaliação de contencioso tributário; e
• Transação Tributária e soluções alternativas de litígios.

WEALTH PLANNING E FAMILY OFFICES

• Estruturas de planejamentos financeiros e sucessórios e proteção patrimonial;
• Acordo de acionistas e demais temas de governança corporativa em empresas familiares;
• Organização de estruturas societárias para organização dos ativos familiares;
• Constituição de fundos de investimento exclusivos; e
• Assessorias em constituição de trusts e outros veículos no exterior.